Francisco José Rezek – Sócio da Francisco Rezek Sociedade de Advogados
Há muito a OAB Federal deixou de representar, como deveria, os interesses da advocacia brasileira.
Enquanto milhares de advogados enfrentam diariamente a precarização da profissão, o aviltamento dos honorários e dificuldades no exercício de suas prerrogativas, a cúpula da entidade parece cada vez mais distante das preocupações concretas da classe.
Há, ainda, uma contradição institucional que merece ser enfrentada: uma entidade que historicamente se apresenta como defensora da democracia escolhe sua direção nacional por meio de eleições indiretas.
Esse modelo afasta a imensa maioria dos advogados da escolha daqueles que falarão em seu nome e cria terreno fértil para composições de cúpula, alianças internas e conchavos que nem sempre refletem os interesses da base.
Quando projetos pessoais, disputas internas e interesses particulares de dirigentes passam a ocupar o espaço que deveria pertencer à defesa da advocacia, a instituição perde justamente aquilo que legitima a sua voz: representatividade.
E há algo ainda mais preocupante: a tibieza diante das questões que exigem coragem institucional.
A OAB nasceu e conquistou sua relevância porque, em momentos decisivos da história brasileira, soube levantar a voz. Uma instituição dessa grandeza não pode escolher o silêncio por conveniência, medir palavras por cálculo político ou se omitir quando a defesa da advocacia exige enfrentamento.
A OAB não é lugar para covardia.
Representar a advocacia pressupõe independência.
Pressupõe disposição para contrariar interesses, enfrentar poderes e suportar as consequências de posições firmes quando estiverem em jogo as prerrogativas, a dignidade profissional e o Estado de Direito.
Não basta falar em nome da advocacia. É preciso ouvir a advocacia.
Não basta defender a democracia perante os Poderes da República. É preciso praticá-la dentro da própria instituição.
E não basta invocar a independência da advocacia nos discursos. É preciso ter coragem para exercê-la.
A OAB não pertence aos seus dirigentes nem aos grupos que circunstancialmente a comandam. Pertence aos advogados.
Talvez tenha chegado a hora de um debate sério sobre eleições diretas para o Conselho Federal e, sobretudo, sobre a própria representatividade da advocacia.
A advocacia brasileira precisa voltar a se reconhecer em sua Ordem. E a Ordem precisa voltar a ter a coragem que historicamente justificou sua existência.