Juristas e professores, dentre os quais os docentes da Faculdade de Direito da USP Fabio Konder Comparato e Paulo Borba Casella, lançaram Carta dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, em que ressaltam o fato de o STF exercer papel fundamental na interpretação da Constituição e na proteção dos fundamentos da Constituição e na proteção dos fundamentos da República. Relatam que nos últimos os anos , um projeto político antidemocrático promoveu reiterados ataques ao tribunal , com o intuito de deslegitimar e fragilizar sua atuação em defesa da democracia. ” Esperamos como cidadãos e cidadãs contar com a gestão de interesse nacional de preservação do estado democrático de direito e proteção institucional do Supremo Tribunal Federal, escrevem.
São Paulo, 9 de setembro de 2026
Senhor Presidente.
O Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental na interpretação da Constituição e na proteção dos fundamentos da República, como tem reafirmado Vossa Excelência.
Nos últimos anos, um projeto politico antidemocrático promoveu reiterados ataques ao tribunal com o intuito de deslegitimar e fragilizar sua atuação em defesa da democracia.. O julgamento e a condenação daqueles que tentaram abolir o estado democrático de direito e promover um golpe foram essenciais para que , agora, vivêssemos um novo ciclo eleitoral que buscará nas urnas a continuidade da direção livremente eleita de nosso país.
Nesse contexto, é preocupante que a atuação individual de parte de seus ministros seja instrumentalizada para interferir no processo eleitoral e acarretar do Supremo Tribunal Federal seja usurpada em prol de interesses pessoais. partidários ou ideológicos.
Criticas à conduta de quaisquer de seus ministros não podem colocar em risco estado democrático de direito e enfrentar os problemas do país. Por isso quaquer resposta a atual crise deve estar orientada para a preservaçao do tribunal e de sua missão institucional.
Nesse sentido, sob a serena e proficiente condução de Vossa Excelência, esperamos como cidadãos e cidadãs contar com a gestão do interesse nacional de preservacão do estado democratico de direito e proteco institucional do Supremo Tribunal Federal.
Maria Victória de Mesquita Benevides, professora emérita. Faculdade de Educação, USP
Paulo Borba Casella, professor titular de direito internacional , Faculdade de Direito, USP
Marilena Chaui, professora emérita, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, USP
Fábio Konder Comparato, professor emérito, Faculdade de Direito, USP
Walnice Nogueira Galvão, profesora emérita, Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciencia Humanas. UsH
Maria Rita Loureiro, socióloga, profesora titular da Faculdade de Economia e Administração, USP e da FGV/SP e diretora-presidente do CEDEC
Eloisa Machado, profesora de direito constitucional, FGV -Direito SP
Paulo Sérgio Pinheiro, professor titular de ciência política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP