Direito Global
blog

STJ julga processo de Denilson

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na terça-feira (3 de novembro) um recurso na disputa entre o Flamengo e a empresa Best Football Ltda., ligada ao ex-jogador e comentarista Denílson. O relator é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A ação cobra direitos de imagem e envolve mais de R$ 20 milhões.

O tribunal analisará embargos de declaração apresentados pela Best Football, tipo de recurso usado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão já tomada. O julgamento estava previsto para junho, em sessão virtual, mas o relator pediu a retirada do caso de pauta. As duas publicações informam que decisões anteriores teriam reconhecido a prescrição da cobrança, a favor do Flamengo, inclusive no próprio STJ.