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Seis vagas de ministros até 2029 no STJ

No STJ, seis ministros atingem a idade de aposentadoria compulsória até 2029. A primeira cadeira já está desocupada. Antônio Saldanha Palheiro deixou o Tribunal em abril deste ano, após completar uma década na Corte. A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.

Confira o calendário das aposentadorias:
Antônio Saldanha Palheiro: 24 de abril de 2026;
Og Fernandes: 26 de novembro de 2026;
Francisco Falcão: 30 de maio de 2027;
Nancy Andrighi: 27 de outubro de 2027;
Moura Ribeiro: 28 de setembro de 2028;
Benedito Gonçalves: 30 de janeiro de 2029.
Embora a vaga de Saldanha Palheiro esteja aberta, ainda não foi definida a lista tríplice de candidatos que será encaminhada à presidência da República.

Possível sétima vaga
Além das seis aposentadorias previstas, uma sétima vaga poderá ser aberta em razão do processo envolvendo o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o plenário do STJ julgou processo administrativo disciplinar contra o magistrado e reconheceu a ocorrência de infrações disciplinares. O colegiado aplicou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional, e aprovou proposta de perda definitiva do cargo. Em setembro, a AGU ajuizou ação no STF para requerer a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos ao ministro. A questão ainda depende de decisão do Supremo. Enquanto isso, Buzzi permanece afastado de suas funções, sem que sua cadeira esteja definitivamente vaga.

O STJ é composto por 33 ministros: um terço oriundo dos Tribunais de Justiça estaduais, um terço dos Tribunais Regionais Federais e o restante dividido entre integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Diferentemente do STF, a escolha depende de listas tríplices elaboradas pelo próprio STJ. Nas vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público, as respectivas instituições encaminham previamente listas sêxtuplas ao Tribunal.
O presidente da República escolhe um dos três nomes da lista, que deve passar por sabatina e aprovação da maioria absoluta do Senado antes da nomeação. (Migalhas)