Direito Global
blog

Segurança nas maternidades

O Rio de Janeiro oficializou uma nova medida de segurança nas maternidades: a coleta de impressões digitais de mães e recém-nascidos para ajudar a prevenir trocas de bebês, adoções ilegais, tráfico de crianças e fraudes no registro civil. O estado será o primeiro do Brasil a adotar a identificação biométrica de recém-nascidos vinculada ao registro de nascimento. ( O procedimento prevê a coleta das digitais da mãe e do bebê nas primeiras 24 horas após o parto, por um profissional de saúde, dentro da própria maternidade.

A iniciativa já começou a ser implementada em outubro na Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e deverá ser ampliada gradualmente para outras unidades.
A meta do TJRJ é levar a tecnologia às 58 maternidades fluminenses que possuem postos de cartório. A previsão é que 15 delas ofereçam o procedimento até o fim do primeiro trimestre de 2027.