Contas do FGTS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os processos em tramitação nos tribunais do país sobre correção das contas do FGTS pela inflação. A medida vale até que o plenário do STF julgue o mérito da questão, o que deve acontecer em 12 de dezembro.

Lélio em Rondônia

O ministro e corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, fará a conferência de abertura do “1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Aprendizagem Profissional em Expansão”. O evento acontece nos dias 16 e 17 de setembro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, e visa discutir as políticas de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalhador adolescente.

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Livro liberado

A Prefeitura do Rio de Janeiro está impedida de buscar e apreender obras na Bienal do Livro em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo. A liminar, concedida hoje (6) pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, também impede a cassação da licença de funcionamento da feira, realizada no Riocentro, na Barra da Tijuca, em razão dos mesmos fatos.

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Terno e bike, tudo a ver !

O advogado mineiro João Henrique Café de Souza Novais, especializado em contencioso judicial e arbitral, tomou uma decisão drástica: trocou o carro por uma bicicleta para ir diariamente ao seu escritório de advocacia em Belo Horizonte. “Quanto ao uso da “magrela”, tenho achado muito legal pois o meu trajeto é curto e muito favorável. Faço…

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Bienal do Livro

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vêm manifestar seu repúdio ao ato arbitrário praticado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Bienal do Livro na tarde desta sexta, dia 6.

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Viagem frustrada

O presidente do Sindicato dos Servidores e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose), Igor Baima reuniu hoje (6) a diretoria da entidade para prestar contas da viagem que fez na última quarta-feira a Brasilia com o objetivo de acompanhar no STF o julgamento no Plenário da PEC 108.

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Lista sem legitimidade

Do ex-presidente da OAB do Pará (1995/1997) e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Alberto Frazão do Couto sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não optar por um nome da lista tríplice elaborada pelos promotores do Ministério Público para a vaga de procurador-geral da República:

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Indio na cadeia

A Polícia Federal prendeu hoje (6), preventivamente, no Rio de Janeiro,o ex-deputado federal, ex-candidato a prefeito do Rio de Janeiro e ex-candidato a vice-presidente na chapa do senador tucano José Serra, em 2010, Indio da Costa. O ex-candidato já integrou o PFL, PTB e DEM, atualmente está filiado ao PSD.

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