Fato inédito

A divulgação do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada), conferido pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da produtividade do Poder Judiciário, colocou a Justiça Federal no Rio Grande do Norte com um fato inédito no país: é a única Seção Judiciária que, pela quinta vez, ganhou o título de 100% do IPC-Jus.

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Operação Mestre Oculto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto, que tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. Dos 11 denunciados, seis estão presos nas penitenciárias de Colatina e de Linhares.

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“Visitem as cadeias”

“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”. Essa foi a recomendação dada por Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito” proferida na abertura da Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O médico oncologista, reconhecido por seu prestigiado trabalho com presos, apresentou um panorama da saúde pública no País apontando a violência como uma das três maiores causas de morte no Brasil, juntamente com as doenças cardiovasculares e o câncer.

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Civil condenado

O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé (RS), condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM). O réu vai cumprir uma pena de oito meses e dois dias de detenção com regime inicial semiaberto, cabendo recurso ao STM.

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Fraudes no INSS

Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime.

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Palestra na padaria

“A educação é o eixo da desconstrução da violência”. Com essa frase, Natalha do Nascimento encerrou a palestra de caráter educativo proferida para 40 funcionários da pastelaria Viçosa, no auditório do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes. A medida foi decorrente de acordo homologado no 6o Juizado Cível de Brasília, em ação na qual a palestrante foi vítima de reiteradas ofensas por funcionários da empresa, em virtude de sua identidade de gênero.

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Neto de ministro do STF

Poucos sabem – ou se lembram – mas o conhecido jornalista, compositor, escritor, roteirista, produtor musical, teatrólogo e letrista brasileiro Nelson Cândido Motta Filho – mais conhecido como Nelson Motta -, nascido em São Paulo no dia 29 de outubro de 1944, é filho de advogado e neto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Posse no CNJ

O ex-presidente da OAB de Alagoas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília.

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Filha de desembargador

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinaram o afastamento de Cristina Leal Ferreira Duailibe que havia sido designada para responder como substituta pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de São José de Ribamar, no Maranhão, por evidências da prática de nepotismo – a substituta em questão é filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ricardo Tadeu Burgarin Duailibe.

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Na vaga de Costa Leite

O novo presidente do STJ – a posse está marcada para o próximo dia 29 – João Otávio de Noronha chegou ao tribunal após a aposentadoria de um dos mais importantes presidentes da Corte, o hoje aposentado e advogando em Brasília, ministro Paulo Costa Leite. A futura vice-presidente do tribunal, Maria Theresa de Assis Moura…

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