Complexo do Alemão

A Polícia Militar deve desocupar imediatamente as casas de moradores do Complexo do Alemão usadas como base pela corporação. A determinação judicial atende ao pedido da Defensoria em ação impetrada junto à 15º Vara de Fazenda Pública. Além da imediata desocupação dos imóveis, a juíza Roseli Nalin determina em sua decisão que a PM se…

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Jornada de legista

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO) deverá voltar a cobrar jornada de trabalho de quatro horas diárias dos médicos legistas da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Ela havia sido modificada para oito horas por ato do então secretário da SSP, José Eliton, com base no…

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Diplomata espanhol

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou habeas corpus ao diplomata espanhol acusado de assassinar a esposa com golpes de faca. O crime ocorreu em 2015, em Jardim Camburi, Vitória. A defesa pediu ao Tribunal de Justiça que ele pudesse viajar à Espanha, o que foi negado à unanimidade pelos…

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Sistema prisional

O Estado do Rio Grande do Norte criará 1.000 novas vagas no sistema prisional até abril de 20187, em virtude de acordo celebrado na Justiça Federal, além de 200 vagas extras que serão abertas por decisão espontânea do estado. Esse compromisso foi assumido pelos representantes do Executivo estadual e federal durante audiência presidida pelo Juiz…

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