Ex-jogador da Seleção tem prisão decretada
por Irineu Tamanini
O Sydney FC anunciou hoje (17) a rescisão de contrato com Douglas Costa após apenas 16 partidas, depois que o ex-jogador da Seleção Brasileira não conseguiu retornar à Austrália por problemas “legais e pessoais”. Segundo o clube, a rescisão foi decidida em comum acordo “uma vez que o ponta não......
Empresa salineira do Rio Grande do Norte
por Irineu Tamanini
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que tentava impor multar uma empresa salineira do Rio Grande do Norte. O Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior foi o voto vencedor. Ele observou que a autocontenção judicial na análise de......
20 de setembro, Dia do Gaúcho
por Irineu Tamanini
O Dia do Gaúcho é comemorado em 20 de setembro no Rio Grande do Sul, celebrando o início da Revolução Farroupilha, em 1835, um dos episódios históricos mais importantes para a cultura gaúcha. A data é marcada por festividades, desfiles e eventos culturais que resgatam e valorizam as tradições e......
Advogada internacional
por Irineu Tamanini
Por Rita Silva, advogada : É com imensa honra que anuncio minha nomeação como Membro da Comissão de Direito Internacional da 57ª Subseção da OAB Barra RJ (Barra da Tijuca) para o biênio 2025-2027. Este reconhecimento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um reflexo do compromisso que tenho assumido......
Show milionário de Leonardo em Teresópolis
por Irineu Tamanini
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender o show do cantor Leonardo em Teresópolis, na Região Serrana. A apresentação está marcada para o próximo dia 21 e custaria R$ 800 mil aos cofres públicos....
Caetano Veloso quer herança de escritor
por Irineu Tamanini
O compositor Caetano Veloso e seus advogados pediram à Justiça de São Paulo para integrarem a discussão sobre a partilha da herança do escritor e filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022. O objetivo é assegurar o recebimento de uma indenização que, no mês passado, foi atualizada para R$ 4,035......
Golpe contra a burocracia cartorária
por Irineu Tamanini
Em um golpe contra a rigidez cartorária que há muito tempo dificulta a vida de cidadãos e empresas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão que ecoa como um alívio: cartórios não podem mais exigir a Certidão Negativa de Débitos (CND) para o registro de imóveis. Essa determinação,......
Dentista tem dívida milionária em apostas
por Irineu Tamanini
Um dentista de 45 anos foi interditado judicialmente após acumular mais de R$ 400 mil em dívidas por apostas online, medida tomada pela família para impedir que o vício colocasse em risco o sustento da casa e a manutenção do patrimônio. Casado e pai de dois filhos, o dentista começou......
Conselho Nacional da Advocacia Pública
por Irineu Tamanini
Lançado, no Salão Negro do Congresso Nacional, o Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (CONAP). Oficializado no início de agosto, será integrado por representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; das procuradorias-gerais dos estados e do Distrito Federal; e das procuradorias-gerais dos municípios. Presidido pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi,......
Botafogo do RJ e da PB brigam na justiça por escudo
por Irineu Tamanini
O Botafogo da Paraíba e o Botafogo do Rio de Janeiro travam batalha judicial pelo registro do escudo. O Botafogo-PB tenta registrar uma estrela vermelha alternativa no INPI, mas enfrenta contestação do clube carioca. O clube paraibano nunca teve registro oficial do escudo tradicional, e uma tentativa em 2015 foi......
