Um fato inusitado

Do presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Nicola Manna Piraíno sobre a atuação do ministro Ives Gandra à frente da presidência do TST: “Crescem, não só no TST, assim como em todas as entidades da advocacia trabalhista, as críticas à conduta do Ministro Ives Gandra…

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Idosa sem cartão

Uma idosa de 74 anos processou o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões após as empresas terem negado uma solicitação de cartão de crédito. O motivo da recusa foi sua idade avançada. Por causa disso, Unisuper e Topázio deverão pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à mulher. A decisão é da…

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Demissão voluntária

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Fazenda Nacional e determinou a devolução do imposto de renda retido na fonte em decorrência da rescisão de contrato de trabalho de um metalúrgico, resultante de plano de demissão voluntária (PDV).

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Projeto Verão

O Projeto Justiça no Veraneio será reeditado a partir da primeira semana de janeiro de 2017. Coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, a iniciativa ocorre anualmente, em razão do significativo aumento populacional na região litorânea durante o período de férias de verão, influenciando no aumento das demandas de trabalho exercidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

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