Nova sede

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou a sua nova sede administrativa “Luiz Rosalvo Indrusiak Fin”. O TJ-RR investiu R$ 14,7 milhões na aquisição do imóvel em 2014 e, a partir de então, foi realizada uma ampla reforma, na qual foi investido o valor de R$ 12,5 milhões. A sede administrativa possui uma área de 10.520,46 m², sendo 9.814,93 m² de área construída, dividida em quatro andares.

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Interdição de presídio

O juiz Rafael Almeida Cró Britto, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués (município distante 268 quilômetros de Manaus), determinou a interdição parcial da unidade prisional do município. Com parecer favorável do Ministério Publico do Estado do Amazonas (MPE), a decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE). Em sua decisão, consta que a unidade prisional, com capacidade para receber 60 presos, atualmente possui mais de 110, além de diversos problemas estruturais, não atendendo o que determina a Lei de Execução Penal.

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Agente preso em flagrante

A juíza plantonista Sanã Almendros determinou, durante audiência de custódia, a prisão preventiva do agente penitenciário Hermes Alberto Ugarte, preso em flagrante no último domingo (6), acusado de tentar introduzir aparelhos celulares, entorpecentes, tesouras, dinheiro e outros itens que são proibidos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro de Manaus. Nesta cadeia foram transferidos os presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) logo após o início da crise do sistema prisional, em janeiro deste ano.

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Crise no Espírito Santo

Em virtude do clima de insegurança no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima determinou hoje (08) a suspensão das atividades e os prazos processuais no tribunal e nos fóruns de todo o estado. Segue a decisão do desembargador-presidente do TJ-ES:

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