Novas eleições

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação (Adin 5619) que questiona a previsão de novas eleições em todas as hipóteses de cassação do candidato eleito. Em ação direta de inconstitucionalidade, o PSD alega a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, com a…

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Festa junina

O Juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana (ES), condenou uma empresa de transporte aéreo e rodoviário de passageiros da cidade e uma associação recreativa ligada à mesma, a indenizar a família de um empregado, assassinado a tiros nas dependências físicas…

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Governo sem legitimidade

O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Alvaro Quintão, comentou a situação política do presidente da República, Michel Temer. Segundo ele, “é necessário que o atual presidente renuncie ou seja afastado pelo impeachment”.

Impeachament de Temer

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado…

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