Majores na cadeia

O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena aplicada a quatro oficiais do Exército – três majores e um capitão-, acusados de montarem um esquema fraudulento, que desviou cerca de R$ 1,7 milhão do Centro de Pagamento do Exército (CPEx). O major, tido como chefe do esquema, vai cumprir quase 10 anos de reclusão, em regime fechado.

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Homenagem a Peluso

O Supremo Tribunal Federal prestou homenagem ao seu ex-presidente, ministro Cezar Peluso que se aposentou em agosto de 2012 quando completou 70 anos, idade-limite na época para permanecer na ativa como magistrado. A partir da aposentadoria, Peluso passou a advogar em parceria com o constitucionalista Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.

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Preso custa caro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou hoje (10) que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de…

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Juiz afastado

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida foi afastado do exercício da magistratura, nesta quinta-feira (10), por meio do Ato Normativo nº 160, assinado pelo desembargador-presidente interno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) João Luiz Azevedo Lessa, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

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