Acre pede help ao STF

Em meio a uma nova onda de execuções, onde foram registrados nove homicídios em apenas três dias na capital acreana, Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) pediu “socorro” ao Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a guerra de facções rivais. A presidente do TJ-AC, Cezarinete Angelim, afirmou que solicitou ao Ministério da Justiça 200 homens da Força Nacional.

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Árbitro punido

Um técnico de futebol que foi expulso pelo árbitro durante uma partida e logo após fez declarações ofensivas a ele, veiculadas por uma rádio de Belo Horizonte, teve a condenação mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele deverá indenizar o árbitro em R$ 6 mil, por danos morais.

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Punição para o STF

Deputados vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo. O projeto apresentado em…

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Virtualização dos processos

Os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) realizaram na noite desta terça-feira a primeira sessão de julgamento virtualizada. Atualmente, a entidade já possui mais de 150 processos ético-disciplinares eletrônicos e cerca de mil processos físicos estão em fase de virtualização.

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