Urinou e morreu

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé, no Ceará, condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A sessão foi presidida pela juíza Juliana Porto Sales, que negou ao réu…

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Soldado da borracha

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, no Acre, julgou procedente o pedido de M. C. S., de 81 anos, e concedeu pensão mensal vitalícia de seringueiro soldado da borracha pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autora receberá benefício no valor de dois salários mínimos, previstos no artigo 1º da Lei…

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STM no CNJ

Ao defender, como prioridade de sua Presidência, a implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União, o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho, disse acreditar na parceria com as instituições irmãs do Poder Judiciário e com todos os integrantes da Justiça Militar. Afirmou também que o foco da instituição…

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Transparência total

O controle social sobre as instituições públicas, a necessidade de transparência e o dever do Estado em dar uma contrapartida aos impostos pagos pelo cidadão. Essas foram temas centrais do discurso de posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira.