Tarso e o Ca’d’Oro

O primeiro hotel de luxo de São Paulo, o Ca’d’Oro reabriu as portas com acervo histórico. O hotel, localizado na rua Augusta, volta às atividades repaginado, mas com lembranças do passado. O estabelecimento tinha fechado as portas em 2009 após 53 anos. Até fechar, o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul,…

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Terreno de Marinha

Decisão do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara de Natal, suspendeu a cobrança da chamada taxa de marinha, um valor pago em terreno de Marinha. O magistrado decidiu pela inconstitucionalidade da taxa, por violação ao princípio da segurança jurídica e por aprofundar as desigualdades regionais, prejudicando a economia do Nordeste.

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Código Tributário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estabeleceram parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a realização do seminário Os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN).

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Repúdio do CESA

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, acompanhando de perto e com preocupação o contínuo agravamento da crise ético-político-administrativa por que passa o País e solidário a atônita sociedade brasileira nestes tristes tempos, confia em que nossas já amadurecidas Instituições saberão dar resposta legítima, serena e firme aos acontecimentos, investigando e punindo os atos que possam configurar improbidade administrativa.

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