Todos contras o foro

O foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, é um mal para o Supremo Tribunal Federal e para o país. A afirmação é do ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Segundo ele, é “preciso acabar com ele ou reservá-lo a um número mínimo de autoridades, como os chefes de Poder”.

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Assassinato da perita

Pela primeira vez, o plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região será usado como sede de um Tribunal do Júri. Sete jurados decidirão, na próxima segunda-feira, 17 de outubro, em sessão que será presidida pelo juiz Alessandro Diaféria, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, se José Correia Neto é culpado da morte da perita contadora nomeada pela 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Célia Maria Galbetti, em 18 de dezembro de 2008.

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Dupla Renan-Jucá

A dupla de senadores Renan Calheiros-Romero Jucá, ambos do PMDB, quer colocar em pauta ainda este ano o projeto que altera a lei de abuso de autoridade. A proposta de 2009 foi desengavetada em junho deste ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da comissão especial e…

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Vaga no CNJ

Desde o último dia seis está aberta a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos quatro anos a vaga foi ocupada pelo advogado Emmanoel Campelo Pereira. Recentemente, Emmanoel lançou o seu livro sobre lavagem de dinheiro e crime organizado transnacional. Nele, o conselheiro faz um apanhado das novas legislações…

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