Barroso, o recordista

No dia 15 de setembro deste ano, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, pediu vistas em dois recursos extraordinários que tratavam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis da lista do SUS, e de medicamentos não registrados na Anvisa. Devolveu no dia 28 – quase um recorde. Mas aí foi a vez…

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‘Perdidos de vista’

Advogados de ontem e de hoje chamam jocosamente de “perdidos de vista” ou “pedido de vista grossa” os pedidos de vista utilizados por magistrados de todos os tribunais para analisar, segundo eles, com mais profundidade algum processo. A demora em devolver os processos acabou gerando no meio da advocacia as duas expressões. Por exemplo, o…

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Pedidos de vista

O Supremo Tribunal Federal tem atualmente 225 processos com pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados ontem. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de anteontem pediu mais tempo para analisar ação em que se discute se réus em ação penal…

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De olho na grana

Os governadores, liderados pelo piauiense Wellington Dias (PT), deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com 18 ações que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal para regularizar os ativos de investidores brasileiros escondidos no exterior e regularizados até outubro pela Lei da Repatriação.

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