Portão eletrônico

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio da SQSW 302, bl. E, a pagar a morador o valor de R$ 1.078,50, a título de indenização por danos materiais, em razão do portão eletrônico da garagem do prédio ter colidido no veículo do autor.

Veja mais

Tratamento psiquiátrico

A australiana Louise Stephanie Garcia Gaunt foi sentenciada pela 5ª Vara de Brasília ao cumprimento tratamento psiquiátrico, pela prática de crime de racismo. Em 2014, ela ofendeu profissionais negras de um salão de beleza e foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Veja mais

Retaliação de Renan

Está marcado desde sexta (21), três dias antes da coletiva de Renan Calheiros insultando um juiz, o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que prevê o afastamento de autoridade da linha sucessória presidencial que virou réu na Justiça. Por isso, não se pode atribuir a “retaliação” o julgamento marcado para a terça (3). Ministros do STF suspeitam, até, que Renan convocou a rara coletiva, criando o insulto “juizeco”, para fazer parecer que o julgamento seria “retaliação”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Veja mais

Mês Nacional do Júri

Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.

Veja mais