Em comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa irá promover, no próximo dia 11 de outubro, o Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar, com palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro, e do ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Veja maisA Constituição da Paraíba está completando 30 anos e por força de uma PEC de autoria do líder do governo, deputado Ricardo Barbosa(PSB), vai passar por uma revisão geral para correção de 180 erros de português, atualização de 156 dispositivos com equívocos de pontuação e 25 incisos que precisam de atualização. O documento conta com…
Veja maisAs péssimas condições das ruas do município de Pacaraima, região norte do estado de Roraima, motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a encaminhar Recomendação para que a prefeitura providencie a manutenção e a pavimentação das vias públicas, no prazo de 120 dias.
Veja maisO major do Corpo de Bombeiros da Bahia, Valdiógenes Almeida da Cruz Júnior foi condenado a 15 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo assassinato da sua companheira, a professora Sandra Denise Costa Alfonso. A denúncia do Ministério Público estadual contra o major foi sustentada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide. A sentença foi proferida pela juíza Gelsi Maria Almeida de Souza, que manteve a prisão preventiva do condenado. O júri considerou Valdiógenes culpado por feminicídio cometido por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima.
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