O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ofereceu remissão a uma aluna de uma escola estadual, que agrediu verbalmente uma professora em um grupo de WhatsApp. A adolescente, junto dos representantes legais, anuiu a proposta do MPES como forma de exclusão do processo.
Veja maisA Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. A condenação pelo crime de injúria foi de R$ 93.700 e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.
Veja maisO Projeto Pai Presente conta com o aplicativo/ferramenta WhatsApp para esclarecimento de dúvidas e solicitações para participar do projeto. A ação é uma iniciativa da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do TJBA, coordenada pela juíza Rita Ramos, e visa atender de forma mais rápida e simples à crescente demanda para reconhecimento de paternidade biológica.
Veja maisO decano do STF, ministro Celso de Mello não é chegado a pompas e circunstâncias. Não freqüenta eventos sociais e também não aceita convites para dar aulas em universidades ou palestras em eventos. Não viaja, exceto para Tatuí, em São Paulo, a cidade onde nasceu em 1 de novembro de 1945. Depois de tomar posse…
Veja maisAntes de ser nomeado pelo então presidente José Sarney para o STF, o ministro Celso de Mello tentou ser desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Quinto do Ministério Público. Ele integrou por três vezes, em 1988 e 1989, a lista do Ministério Público mas não obteve êxito.
Com a aposentadoria no STF do ministro Sepúlveda Pertence em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram dezoito anos de sua posse, o ministro Celso de Mello tornou-se decano (membro mais antigo) membro em atividade no STF. Caso se confirme a sua aposentadoria antecipada, o seu colega Marco Aurélio Mello passará…
Veja maisPaulista de Tatuí, o ministro Celso de Mello é o último ministro nomeado pelo então presidente José Sarney para o Supremo Tribunal Federal. No próximo dia 17 de agosto ele completa 29 anos de posse no STF. Celso substituiu o falecido ministro Luis Rafael Mayer.
No caso de se confirmar a aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello, o presidente Michel Temer iria indicar o segundo ministro para o STF. O primeiro foi Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do seu governo e que está ocupando uma vaga na mais importante Corte de justiça do país desde o último dia…
Veja maisEstá hoje na coluna do Ancelmo Gois no jornal O Globo: Rumores de que o ministro Celso de Mello, 72 anos, o decano do STF, pode antecipar sua aposentadoria (o limite é 75 anos) são recorrentes. E, por via das dúvidas, um grande escritório de advocacia já fez uma proposta para contratá-lo como consultor, depois…
Veja maisA Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a venda de imóveis utilizados para a prática do crime de “lavagem de dinheiro” no processo que ficou conhecido como “Operação Paraíso” envolvendo um grupo de noruegueses com atuação em Natal.
Veja mais