Bala de borracha

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a autorização de uso de balas de borracha e bombas de efeito moral pela Polícia Militar em manifestações. A Defensoria Pública de São Paulo havia recorrido da decisão em novembro de 2016, mas a liminar foi mantida pelo presidente do TJ neste mês de fevereiro.

Itaú condenado

A Justiça do Trabalho condenou o Itaú Unibanco pela prática de assédio moral contra seus funcionários em uma agência do banco no município de Vitória da Conquista (BA). A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Governador na cadeia

O ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) e outros quatro investigados foram presos preventivamente hoje (14) na quinta fase da Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil do Mato Grosso para investigar um esquema de fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas no Estado. Silval já estava detido desde a primeira…

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Presos provisórios

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte identificou um total de 2.774 processos de pessoas presas e ainda não julgadas, os chamados presos provisórios, e que serão alvo da força-tarefa de juízes e servidores anunciada pelo Tribunal de Justiça do RN para análise e julgamento deste acervo. A estimativa é de que os trabalhos…

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