Niterói x Petrópolis

Os ministros do TST decidiram trocar Niterói por Petrópolis. Motivo: termina o mandato do ministro Lélio Bentes, do TST, no Conselho Nacional de Justiça. Para o seu lugar foi escolhido o seu colega de bancada no tribunal, Aloysio Veiga. Lélio é nascido em Niterói e Aloysio em Petrópolis.

Veja mais

Acesso à justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Sergipe, vai realizar um grande ato público na próxima quinta-feira, 27, às 17h, no plenário da Assembleia Legislativa, para lançar a campanha das prerrogativas pelo direito de defesa e acesso à justiça. Segundo o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, as prerrogativas previstas para a advocacia são para…

Veja mais

Teto geral

Além do Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público da União (MPU) e a Defensoria Pública da União (DPU) terão que respeitar o teto de gastos, limitado à inflação do ano anterior pela Emenda Constitucional 95/2016. Para garantir que os demais Poderes retornem aos seus limites até o fim do prazo de compensação, de…

Veja mais

TSE, 57 anos na capital

Em 1960, Juscelino Kubitschek inaugurou a nova capital do Brasil. Hoje, 21 de abril, Brasília completa 57 anos e a Justiça Eleitoral comemora o mesmo tempo de funcionamento na cidade. Com a decisão de trazer a capital para o centro do país, diversos órgãos públicos federais passaram a funcionar em Brasília.