Em 2015, havia cerca de 622.202 pessoas privadas de liberdade no Brasil, número que, em 2014, era 581.507. Isso significa que a população carcerária passou a ter 40.695 detentos a mais, um aumento de 7% em um ano. O Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia.…
Veja maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está implantando o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) em várias comarcas de Minas Gerais. Já são cinco mil processos de execução de penas privativas de liberdade tramitando por meio exclusivamente eletrônico.
Veja maisO Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, durante sessão realizada em Brasília, o pedido de pagamento antecipado de indenização de transporte aos oficiais de justiça, que utilizam veículos próprios para execução de serviços externos.
Veja maisO ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, o advogado Torquato Jardim, defendeu hoje (28) a regulamentação do lobby no Brasil. Para ele, os processos do mensalão e o escândalo investigado pela Operação Lava Jato mostram a necessidade da medida.
