A reclamação de Laurita

O aumento em 20% do volume de trabalho no Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período de 2015, está afastando a corte de sua função principal. A opinião é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e foi manifestada em uma reunião com jornalistas.

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Concurso suspenso

A juíza Suelenita Soares Correia, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão imediata do concurso (Edital nº 004) para agentes e escrivães de polícia substitutos do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), cuja prova objetiva estava marcada para o próximo domingo (16/10).

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Procedimentos de adoção

O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) abre debate público, até 4 de novembro, sobre os procedimentos de adoção e estratégias voltadas à efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O objetivo é agregar contribuições da sociedade de forma democrática para compor o anteprojeto de lei que será entregue ao Congresso Nacional para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Até em Remanso

O Ministério Público estadual da Bahia, por meio do promotor de Justiça Rafael Santos Rocha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso, deflagrou a operação “Retorno do Estado”, que combate fraudes em licitações no município de Campo Alegre de Lourdes. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, sequestro de valores, prisão temporária e condução coercitiva.

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