Expocrato condenada

A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município do Crato (CE), foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, por não cumprir normas de saúde e higiene do trabalho e por não coibir o trabalho infantil em suas dependências. A sentença da 2ª Vara do Trabalho do Cariri também…

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Buraco mata idoso

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, no Acre, julgou procedente o pedido formulado por J. B. da S. e condenou o município sede daquela circunscrição judiciária ao pagamento de indenização por danos morais aos herdeiros de um idoso de 90 anos de idade, falecido após acidente provocado por um buraco…

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Pesca da lagosta

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca da lagosta. A audiência será promovida pela Comissão de Prevenção de Demandas da JFRN, que garante um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas.

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