O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico – Projudi Criminal – a partir do dia 3 de novembro. Desta forma, os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, preferencialmente, até essa data, a fim de que não ocorram inconveniências no uso da ferramenta.
Veja maisO projeto Reeducar – Redução ao Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), atende neste ano 1.203 réus em liberdade provisória oferecendo atividades voltadas à inclusão social. Palestras, aconselhamentos, capacitação profissional e em práticas empreendedoras e apresentação de programas assistenciais estão entre as principais atividades realizadas.
Veja maisO Tribunal de Justiça do Acre reuniu com a alta cúpula da Segurança Pública do Estado. Conduzido pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o encontro foi voltado para a problemática da violência que assola principalmente a capital, Rio Branco. A desembargadora tem, também, estabelecido diálogo institucional permanente com o Supremo Tribunal Federal (STF) para ajudar a encontrar…
Veja maisO procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia esteve reunido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, com lideranças dos movimentos estudantis. O objetivo do encontro foi estabelecer um canal de diálogo entre estudantes e representantes do governo acerca das ocupações das escolas na rede pública estadual de ensino, para a busca de soluções pacíficas.
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