Justiça sem Papel

As Polícias Civil e Militar do Amazonas e também a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) vão receber, a partir do dia 2 de março, as intimações de todos os atos processuais criminais e também cíveis – estes, no caso da PM -, de forma eletrônica, o que vai proporcionar maior celeridade processual, além de…

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Projeto Rondon

A cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções Senador João Ribeiro, integrantes do Projeto Rondon, com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, que na oportunidade ministrou palestra sobre a educação e suas características de aprendizado.

Proposta de servidora

A indignação diante dos males provocados pelas drogas nos jovens. Foi a partir disso que a servidora da Justiça Federal no Rio Grande do Norte Renata Telles, com atuação na 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó, desenvolveu um projeto de lei voltado para a política anti-drogas e com o programa “Com Drogas não se brinca”.…

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Presença obrigatória

O Congresso Nacional retoma oficialmente hoje (2) os seus trabalhos legislativos com a primeira sessão do ano. A presença do presidente da República nessa ocasião solene pode ocorrer somente como gesto de cortesia do governante com o Parlamento. Mas esse comparecimento pode se tornar obrigatório caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

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