As Associações e o STF

Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estiveram presentes à cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ao final do evento, Roberto Carvalho Veloso, João Ricardo Costa e Germano Silveira de Siqueira comentaram o início da nova gestão do mais importante tribunal do país.

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Indenização de férias

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão plenária de hoje (13), o projeto de lei 179/2016, que trata da indenização de férias e licenças-prêmio dos servidores ativos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A medida beneficia diretamente os servidores da instituição. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado, Simão Jatene.

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Conflitos federativos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal hoje (13) com o objetivo de construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito aos interesses do povo e da nação.

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Impeachment de Gilmar

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

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