Prisão perpétua
A Procuradoria de Roma pediu hoje (14) a condenação à prisão perpétua de 30 pessoas, incluindo ex-ditadores que integraram juntas militares que comandaram países da América Latina nas décadas de 1970 e 1980.
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Meirelles no STF
Após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, hoje (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, não provoca interferência entre poderes.
Veja maisTodos contras o foro
O foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, é um mal para o Supremo Tribunal Federal e para o país. A afirmação é do ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Segundo ele, é “preciso acabar com ele ou reservá-lo a um número mínimo de autoridades, como os chefes de Poder”.
Veja maisAssassinato da perita
Pela primeira vez, o plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região será usado como sede de um Tribunal do Júri. Sete jurados decidirão, na próxima segunda-feira, 17 de outubro, em sessão que será presidida pelo juiz Alessandro Diaféria, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, se José Correia Neto é culpado da morte da perita contadora nomeada pela 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Célia Maria Galbetti, em 18 de dezembro de 2008.
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