A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão plenária de hoje (13), o projeto de lei 179/2016, que trata da indenização de férias e licenças-prêmio dos servidores ativos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A medida beneficia diretamente os servidores da instituição. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado, Simão Jatene.
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal hoje (13) com o objetivo de construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito aos interesses do povo e da nação.
Veja maisUm grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
Veja maisAs empresas Gentleman Segurança Ltda. e o Condomínio de Administração do Shopping Center Construarte terão de indenizar Wesley Martins Barbosa em R$ 5 mil por danos morais e R$ 5.484 por danos materiais, pelo desaparecimento de sua moto no estacionamento do shopping de Goiânia.
Veja mais