Desembargadores investigados

Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgio Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram ouvidos hoje (21) pelos juízes da Corregedoria Nacional de Justiça, que foram a Fortaleza realizar correição extraordinária. Os magistrados, que estão afastados por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Bejamin, são investigados pela suposta venda de sentenças judiciais.

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Verba das loterias

A Comissão de Juristas que prepara o anteprojeto da nova Lei Geral do Desporto debateu a destinação de verbas das loterias para entidades esportivas como clubes e associações. Os participantes da audiência cobraram transparência na utilização desses recursos. O representante da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, afirmou que as entidades esportivas precisam definir claramente se…

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Presídio federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia esteve hoje (21) em Mossoró (RN) para fazer uma visita-inspeção no presídio federal. Acompanhada do juiz Orlan Donato, corregedor substituto do presídio, a presidente do STF conheceu a estrutura e conversou com funcionários. Ao sair da visita, a ministra considerou o presídio “bem estruturado e muito bem gerido”, afirmando que o trabalho realizado é positivo.

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Caixa de Pandora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu o interrogatório do ex-governador José Roberto Arruda nas ações penais relativas à Operação Caixa de Pandora. O benefício foi estendido a todos os outros acusados dos processos do caso. Arruda é réu em 10 ações penais, mas seria interrogado uma única vez,…

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