Crime da modelo

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pediu o desaforamento do julgamento que deverá levar ao banco dos réus o policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado de envolvimento na morte do modelo Eric Alexandre dos Santos, mais conhecido como Eric Ferraz.

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Bradesco condenado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil por monitorar a conta corrente de um gerente de agência e convocá-lo a dar explicações sobre sua movimentação financeira. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do processo, “o banco extrapolou…

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Sala do Convívio

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu o ouvidor agrário nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho. Também participaram encontro, realizado na Sala do Convívio do TJBA, representantes de movimentos sociais ligados às questões do campo, a exemplo da União Resistência Camponesa (URC) e o Movimento de Luta pela Terra (MLT) e o Incra.

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Microsoft condenada

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, condenou a empresa Microsoft a indenizar os consumidores pelos danos materiais e morais causados por uma atualização defeituosa do sistema operacional Windows 7 oferecida ao mercado brasileiro em 9 de abril de 2013. A sentença acolheu parcialmente os pedidos feitos em duas ações civis públicas movidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio e pela Associação Estadual de Amparo ao Consumidor e ao Cidadão e Defesa contra as Práticas Abusivas.

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