Porta de hospital

Por ter danificado, mediante chutes, uma porta de vidro de acesso à entrada do Hospital Municipal de São Domingos, em Goiânia, Cleyton Jesus Santos foi condenado a seis meses de detenção, em regime aberto, e a 10 dias-multa. Ele também terá de pagar um salário mínimo vigente quando do acontecimento, ocorrido em 2014, em reparação aos danos acusados ao município. A sentença é da juíza Erika Barbos Gomes.

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Marco Legal

O Espírito Santo receberá, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. As aulas são voltadas para juízes, promotores, defensores, advogados, delegados, agentes de polícia e equipes psicossociais do sistema de garantia de direitos do estado e serão ministradas na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).

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Audiência inédita

A 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, realizará, entre os dias 30/01 e 12/02, por meio de videoconferência, audiências para oitiva de 17 testemunhas e 24 acusados. A utilização da videoconferência para realização de audiência nesse porte é inédito no Fórum Lafayette. Agilidade na tramitação processual, redução de gastos ao se evitar deslocamentos e escolta de presos, e maior segurança motivaram a realização “on-line”.

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Direito Internacional Aplicado

Em parceria inédita, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), promovem um curso presencial de extensão sobre “Direito Internacional Aplicado: Atualidade e Perspectivas”, com coordenação pedagógica do Professor Titular de Direito Internacional Privado da USP, Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

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