Morro dos Cavalos

O processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Santa Catarina, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A comunidade de 44 famílias de indígenas guarani protocolou uma petição na corte para contestar uma ação do governo do Estado de Santa Catarina, que tenta anular o processo de demarcação da área. O…

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Meirelles no STF

Após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, hoje (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, não provoca interferência entre poderes.

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Todos contras o foro

O foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, é um mal para o Supremo Tribunal Federal e para o país. A afirmação é do ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Segundo ele, é “preciso acabar com ele ou reservá-lo a um número mínimo de autoridades, como os chefes de Poder”.

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