A distribuição de processos no TRT-RJ

Em virtude da polêmica criada durante a semana no principal tribunal do pais, o STF, na distribuição para vários ministros dos vários pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do traficante Andre do Rap, o site direitoglobal.com.br perguntou ao desembargador Gustavo Tadeu Alkmin, do TRT do Rio de Janeiro: Como funciona o sistema de distribuição…

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A distribuição de processos no TJ-DF

Em virtude da polêmica criada durante a semana no principal tribunal do pais, o STF, na distribuição para vários ministros dos vários pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do traficante Andre do Rap, o site direitoglobal.com.br perguntou ao desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal: Como funciona o sistema de…

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A distribuição de processos no TRF

Em virtude da polêmica criada durante a semana no principal tribunal do pais, o STF, na distribuição para vários ministros dos vários pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do traficante Andre do Rap, o site direitoglobal.com.br perguntou a um juiz federal de primeira instância: Como funciona o sistema de distribuição de processos na Justiça…

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STJ decide sobre semente de maconha

​​​​​Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal. Com…

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