Sem nomeação para o STF

Michel Temer irá passar pela presidência da República sem nomear um único ministro do STF. A primeira vaga será aberta em 2020, portanto, dentro de quatro anos , quando o ministro Celso de Mello irá completar 75 anos (idade máxima constitucionalmente para continuar usando a toga). Ele irá se igualar a Café Filho que passou…

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Desfalque na Assembléia

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou, por meio do procurador-geral de Justiça e promotores de Justiça, uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra membros da antiga Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE).

Pastoral carcerária

O Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Tribunal de Justiça do RN, Arquidiocese de Natal e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania irá permitir um acompanhamento religioso mínimo às pessoas presas em flagrantes e que são apresentadas a um juiz durante as Audiências de Custódia, realizadas pelo Poder Judiciário na Central de Flagrantes de Natal,…

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Perda de patentes

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará declararam a perda de patente dos militares 2º tenente da Polícia Militar Manoel Cardoso dos Santos por conduta irregular, indisciplina e comportamento descompromissado com a corporação militar, e do capitão PM Antônio Jorge Colares Carneiro por transgressão militar de vários preceitos éticos que o tornaram…

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