Briga de vizinhas

Uma mulher deve indenizar sua vizinha em R$ 6 mil, por danos morais, porque depositava lixo na escada dela. A agressora também foi condenada a reparar danos causados ao imóvel da vizinha e cessar as agressões verbais e ameaças de morte contra ela. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Juiz de Fora.

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Barrados no Gre-Nal

O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense foi condenado a indenizar dois irmãos que, mesmo com ingressos, não conseguiram entrar no Estádio Olímpico por conta da superlotação da praça esportiva. O clube deverá pagar R$ 3 mil reais por danos morais para cada um.

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Associação criminosa

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou nove pessoas no processo onde é denunciado um esquema de fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro, desvio de verba, corrupção passiva e associação criminosa gerida a partir da Prefeitura de Natal em procedimento que incidia sobre terceirização do serviço de saúde, no processo que ficou conhecido como Assepsia.

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Arquiteta x empresa

Uma arquiteta, que prestou serviços para uma empresa de engenharia, buscou na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do vínculo empregatício. A empresa, opondo-se ao pedido, sustentou que a trabalhadora prestou serviços como arquiteta, mediante contrato firmado com pessoa jurídica de sua propriedade e que atuava em benefício de outras pessoas, tendo inclusive negociado livremente os valores globais referentes ao único projeto em que atuou, conforme notas fiscais emitidas.

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