Indígena idosa

O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil(AC) julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse emitida a certidão de nascimento da sua avó Juliana Napoleão Manchineri, com 89 anos e pertencente ao povo indígena Manchineri. A representada nasceu no dia 25 de março de 1926 na aldeia Mamoadate, no Alto Yaco, no município de Assis Brasil. A idosa não possuía o registro de nascimento, pois vivia na aldeia com sua família.

Veja mais

STJ e Ajufe

A obra Justiça Federal : estudos em homenagem ao Desembargador Federal Leomar Amorim organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca e pelo juiz federal Roberto Veloso, atual presidente da Ajufe, será lançada na próxima terça-feira (27) no Espaço Cultural do STJ em Brasília. O livro com mais de 800 páginas, reúne 38 artigos referentes às teses do Desembargador Federal Leomar Amorim.

Veja mais

Lavagem de Dinheiro

O Conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá lançar, no próximo dia 28, às 19 horas, o livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional, editado pela LTr Editora. A cerimônia de lançamento será realizada no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (1º andar do edifício Anexo II-A – Supremo Tribunal…

Veja mais

Brincos, barbas e bigodes

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina, por meio da Sexta Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu que proibir que guardas municipais usem brincos, cabelos compridos, barbas e bigodes volumosos é ilegal. A decisão é da juíza Ângela Konrath, que tanto invalidou a vedação, quanto compeliu o Município de Florianópolis a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais coletivos.

Veja mais