Penitenciárias privadas

O governo dos Estados Unidos decidiu acabar com as penitenciárias privadas no território americano uma semana após relatório indicar falhas graves na segurança e baixo índice de reinserção dos condenados. A decisão é considerada um grande passo para dar fim ao que é chamado de “negócio sujo” nos EUA, mas inclui apenas as prisões federais e não as estaduais, onde está a maior parte dos presos.

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Violência no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensificou na esfera de sua competência institucional a atuação de combate ao crime organizado em razão da onda de atentados em Rio Branco e interior do Estado. Reunido com membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e integrantes da Administração Superior, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto conduziu um encontro de alinhamento das ações de enfrentamento da criminalidade.

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Centauro condenada

O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (10ª Região) manteve a condenação por dano moral coletivo de R$ 2 milhões a Centauro, a maior rede de varejo de artigos esportivos do Brasil, por fazer revista íntima. A empresa ingressou com Recurso de Revista para reduzir esse valor alegando não há essa prática nas lojas, mas…

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Mulher traída

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu danos morais em caso de mulher ofendida por mensagens no aplicativo WhatsApp. A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. Disse também que sua filha, na época com nove anos de idade, passou a receber mensagens impróprias também, e que acabou exposta perante seus amigos, e abandonando seu emprego em razão de depressão.

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