Feriadão em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou ponto facultativo no dia 9 de setembro. A data, que cai numa sexta-feira, sucede o Dia da Fundação da Cidade de São Luís (8) e o Dia da Independência do Brasil (7). A decretação do ponto facultativo levou em consideração a economia de gastos no âmbito da Justiça…

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Sem piscina

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que determinou que os proprietários da cobertura do Condomínio do Edifício Don Bosco façam a demolição da piscina que vem causando transtorno aos outros moradores. O voto é do desembargador Orloff Neves Rocha.

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Crime da modelo

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pediu o desaforamento do julgamento que deverá levar ao banco dos réus o policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado de envolvimento na morte do modelo Eric Alexandre dos Santos, mais conhecido como Eric Ferraz.

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Bradesco condenado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil por monitorar a conta corrente de um gerente de agência e convocá-lo a dar explicações sobre sua movimentação financeira. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do processo, “o banco extrapolou…

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