Os ministros do STJ

O STJ, segundo maior tribunal do país, é composto por 33 ministros, sendo que, desse total, dez são ministros nascidos na região nordeste. Há, ainda, cinco paulistas; quatro mineiros; quatro do Rio de Janeiro e três paranaenses. O tribunal é composto ainda por dois ministros gaúchos, dois catarinenses; um amazonense; um goiano e um ministro…

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Capitão de fragata

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão de fragata da Marinha do Brasil, acusado do crime de estelionato previdenciário. O militar teria sacado indevidamente os salários depositados pelo Exército, após o falecimento de sua mãe, que era pensionista da Força. No recurso, a defesa dele pediu o trancamento de um Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado por determinação do Comando da 10ª Região Militar, com o objetivo de apurar saques indevidos nos proventos da ex-pensionista.

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Formato das ações

Uma luta antiga da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) – entidade que reúne 34 empresas do setor – começa a se transformar em realidade após reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. Na reunião, o ministro propôs a criação de protocolos que definam o formato das ações de fiscalização no enfrentamento do trabalho escravo e infantil em todo o país.

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Prisão de estrangeiros

A juíza Paula de Menezes Caldas, em exercício no Plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, decretou a prisão preventiva dos três estrangeiros latinos acusados de furtar o equipamento de trabalho do jornalista australiano Brett Costello em um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na semana passada.

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