Quinto da Advocacia no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, atualmente, dirigido por dois ministros oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia: o presidente Joao Otávio de Noronha, e a vice de Minas Gerais, Maria Thereza de Assis Moura. Sao oriundos da advocacia os seguintes ministros: Antonio Carlos Ferreira (SP), Sebastião dos Reis Junior (MG) e Ricardo Cueva (SP).

Bolsonaro precisa aprovar

Caso o Congresso aprove e o presidente da República sancione a criação do novo Tribunal Regional Federal, com sede em Belo Horizonte (MG), o tribunal será formado por 18 novos desembargadores federais. Desse total, três serão oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia e do Ministério Público.

Veja mais

Congresso decide sobre novo TRF

O STJ, a quem compete fazer propostas sobre a administração das justiças de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei sobre o novo TRF. Para que a criação seja efetivada, o deputados e senadores ainda precisam discutir e aprovar a proposta. Depois, é necessária a sanção do…

Veja mais