Criminalização do abordo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da 1ª turma da Corte em relação à criminalização do aborto. Antes de realizar palestra , em Salvador, ele comentou que o Estado deve encontrar saídas que não sejam a criminalização para combater a prática.

Saques na boca do caixa

A Justiça Federal em Ilhéus determinou que o Banco do Brasil proíba os chamados “saques na boca do caixa”, aqueles não feitos diretamente nos caixas eletrônicos, com verbas de repasses federais para fins específicos. O banco deve ainda, em um prazo de 15 dias a partir da data da decisão, proibir a transferência de valores…

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Réus presos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, determinou aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no prazo de dez dias, a relação completa dos processos relativos aos réus presos que estejam prontos para julgamento. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico . Além de…

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AVC e não bebedeira

Um morador de Santa Catarina receberá indenização do Estado após bombeiros confundirem os sinais de AVC com sintomas de ingestão de álcool, atrasando, desse modo, o atendimento. Por isso, a vítima teve perda funcional do sistema nervoso central, enfermidade definitiva e incurável.