Mensagem de apoio

Das muitas mensagens que recebeu, uma alegrou particularmente o agora ex-ministro da Cultura do governo Temer, Marcelo Calera. Veio do seu ex-professor na Faculdade de Direito da UERJ, o ministro Luís Roberto Barroso, citado por Calera no discurso de posse como o modelo no qual se inspirava. “Caro Marcelo: Todos nós aqui ficamos muito orgulhosos…

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O desembargador e o candomblé

A resistência das práticas religiosas de matriz africana ganhou força com o lançamento do livro do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, ‘A proteção legal dos terreiros de candomblé’. A publicação destaca a importância de casas de culto religioso de origem africana. O objetivo, além de preservar a…

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Proteção ao idoso

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou duas irmãs e um neto por se apropriarem dos proventos de idoso de 83 anos de idade, que é pai e avó dos denunciados. Foi estabelecido que os três deverão prestar serviços à comunidade por 8 horas semanais pelo tempo da…

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Conceitos diferentes

Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são diferentes e, se mal empregados, podem levar a conclusões equivocadas. O principal motivo da confusão se dá porque um mesmo cidadão pode…

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