Cancelamento de turno

O Sistema de Educação Superior Pitágoras, em Belo Horizonte, foi condenado a indenizar uma aluna em R$ 4 mil, por danos morais, em razão do cancelamento do turno matutino do curso que ela frequentava. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a sentença de primeira instância.

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A verdade do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe assinou um termo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa Araújo. O Convênio de Cooperação Técnica Gratuita tem por objeto principal estabelecer a integração e intercâmbio de informações e documentos do acervo do Arquivo do Judiciário.

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Mulher comanda STJ

Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ.

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A posse de Campbell

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse no dia 30 de agosto, às 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, como corregedor-geral da Justiça Federal. Ele substituirá o ministro Og Fernandes.

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