Justiça Fluvial

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e coordenadora do projeto Justiça Itinerante no estado, participou da 120ª Jornada Itinerante Fluvial. O projeto, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), utiliza um barco, que percorre comunidades ribeirinhas do rio Amazonas, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, levando serviços essenciais de forma gratuita, como ação de alimentos, reconhecimento de paternidade, pedidos de guarda, casamentos, emissão de registros civis, entre outros.

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Vinte anos depois

Vinte anos depois do massacre do Eldorado de Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará decide criar uma Vara Única na Comarca de Eldorado dos Carajás. A nova unidade tem competência plena nas matérias relativas ao cível/empresarial e criminal.

Até em Cabrália …

A ‘Operação Vespúcio’, deflagrada pelo Ministério Público estadual no Município de Santa Cruz Cabrália, resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão. O objetivo foi identificar, qualificar e oferecer subsídios para efetuar a prisão de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, roubos e homicídios na região. Cabrália é um município localizado na Costa do Descobrimento, no sul do estado da Bahia, no Brasil. Disputa com os municípios de Porto Seguro e Prado a primazia de ter sido o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500.

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Bares fechados

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o município de Porto Alegre aplique as normas jurídicas previstas no Decreto n. 17.902, de 17 de agosto de 2012, para os bares, restaurantes, cafés, lancherias, casas noturnas e demais estabelecimentos de entretenimento noturno localizados no Centro Histórico de Porto Alegre.

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