Síndrome de pânico

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função ao retornar de licença médica. Na agência em Varginha (MG), da qual foi gerente por mais de 11 anos, ele foi colocado para trabalhar em local onde cabia apenas uma pessoa, sem ar condicionado e monitorado por câmera de vídeo.

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Audiência inédita

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do hospital Itorn. A decisão foi adotada durante audiência conjunta da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. A cooperação judiciária, prevista no novo Código de Processo Civil, foi plenamente realizada com a audiência inédita presidida por dois magistrados.

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O WhattsApp e a lei

Comentário de um jurista com larga experiência de atuação nos tribunais em Brasília sobre as constantes decisões na justiça que tiram do ar o WhattsApp, do Facebook: “É uma questão delicada,que necessita de uma disciplina legal específica,definindo precisamente os contornos da responsabilidade do WhatsApp ,em ordem a evitar o arbítrio judicial e,ao mesmo tempo, impedir…

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Tudo no cartório

A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. Casamento, separação ou divórcio são situações que podem gerar mudança nos nomes.

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