Final de mandato

Termina no próximo dia 25 de maio – uma segunda-feira – o mandato de presidente do TSE da ministra Rosa Weber. No dia seguinte, ela será substituída pelo seu vice-presidente, Luis Roberto Barroso. Ele irá comandar as eleições municipais deste ano. O vice de Barroso será Edson Fachin.

Fortalecimento da Ouvidoria

Para fortalecer a atuação da Ouvidoria-Geral do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Jésus Nascimento, convidou integrantes da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil) para conhecer a estrutura e o trabalho do setor do Judiciário destinado a ouvir questões da população. Para isso, ele apresentou a proposta de integração entre a Ouvidoria da Justiça Estadual e da entidade representativa dos advogados. Continue lendo “Fortalecimento da Ouvidoria”

Novo biênio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado havia sido eleito para seu primeiro biênio em fevereiro de 2018 e, pela tradição, irá substituir a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no final do mês de maio.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos.