Caiu da moto

Foi ao se deparar com um canteiro em obras, logo após uma curva, que um motociclista perdeu o controle de sua moto, causando um acidente onde ele e seu filho ficaram machucados. A companhia de saneamento e a empresa terceirizada, responsável pela obra no bairro de Condados, Guarapari (ES), foram condenadas a indenizar o condutor em R$ 2 mil por danos morais e em R$ 507,46 por perdas materiais.

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Gordo manchado

Ofensas no trabalho transformam o ambiente em um local de clima agressivo ao funcionário, o que gera indenização ao ofendido. Além disso, a empresa responde pelos atos de seus prepostos. Com esse entendimento, o juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, da 1ª Vara do Trabalho de Betim (MG), condenou a companhia a pagar R$ 5 mil por danos morais a um estagiário.

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Dispensa de concursado

Dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, mesmo que admitidos por concurso público, não depende de motivação. Com esse entendimento, a ação rescisória proposta por um ex-empregado da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro para desconstituir acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (RJ) foi julgada improcedente pela Seção de Dissídios Individuais 1 da corte. A decisão foi unânime.

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