O juiz e o Projeto Rondon

A corregedora nacional de Justiça do CNJ, a gaúcha Nancy Andrigui participou, em Manaus, da cerimônia de entrega do título de Cidadão Amazonense ao seu conterrâneo e juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cézar Bandiera. Em seu pronunciamento, Cézar Bandiera fez uma retrospectiva de sua trajetória no Amazonas, que teve início nos anos 1980, através do projeto Rondon.

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A culpa é do dono

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que o dono ou o detentor de animal que provocar acidente por transitar livre em rodovia deverá arcar com o pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes do sinistro.

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Queda de painel

A queda de um painel publicitário em rosto de cliente não é caso fortuito provocado por ventania. A decisão é da 3ª Câmara de Civil do TJ de Santa Catarina, que impôs o dever de pagamento de indenização moral e estética, no valor de R$ 40 mil, a consumidora atingida no rosto por quadro em homenagem ao Dia dos Pais, enquanto aguardava sua vez em caixa de supermercado localizado em município do sul do Estado.

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Grávida esfaqueada

O juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, titular da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou uma mulher suspeita de roubar e esfaquear uma grávida. L.T.S. foi sentenciada por roubo, qualificado por lesão corporal grave, e teve sua pena fixada em 7 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 10 dias-multa.

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