Morto na porta da boate

O juiz Elexander Camargos Diniz, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG), determinou que C.G.S., corretor, 32 anos, J.M.M., policial militar, 28 anos, e J.E.C., policial militar, 28 anos, sejam levados a júri popular. Os três foram acusados pelo homicídio de C.G.N., agredido até a morte na porta da Boate Havana,…

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Dano existencial

Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 4ª Turma do TRT de Minas, ao reformar a sentença que havia indeferido o pedido.

Insalubre e sem segurança

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por expor trabalhadores a condições de trabalho insalubre e sem segurança. Segundo ação civil pública (ACP), instaurada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), havia irregularidades nas agências das cidades de Boqueirão, Puxinanã…

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Padre condenado

Um padre de Anápolis (GO) terá que pagar R$ 60 mil de indenização a um casal por impedir, por meio de um Habeas Corpus, um aborto que havia sido autorizado pela Justiça. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou que o padre abusou do direito de ação e violou…

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