Operação Pacaraima

A operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) no município de Pacaraima, fronteira do Brasil com Venezuela (VE) resultou na prisão de três empresários, 16,5 toneladas de alimentos impróprios consumo humano e contabilizou inúmeros ilícitos relativos a exploração de migrantes venezuelanos na região.

Trabalho infantil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem promovido pela Justiça do Trabalho. O evento reuniu mais de 700 pessoas em sua abertura, que contou com conferência proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal…

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Política de drogas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 17 de novembro, às 13 horas, audiência pública sobre a atuação do Ministério Público na discussão da reforma da política de drogas no Brasil.

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Integrantes da 10ª Câmara Cível de Porto Alegre negaram apelação de adolescente que solicitava indenização por danos morais da empresa RBS Participações SA, por não conseguir entrar no Planeta Atlântida.