Sapato com defeito

Uma loja de calçados de Cariacica (ES) deverá indenizar cliente que caiu duas vezes por conta de sapato com defeito. De acordo com o autor da ação, os momentos foram muito constrangedores, uma vez que as quedas aconteceram na presença de outras pessoas. Segundo a decisão do 4º Juizado Especial Cível do Município, o homem deverá ser indenizado em R$ 1.400,00 pelos danos morais sofridos. Além da reparação moral, a loja também foi condenada a ressarcir o cliente em R$ 329,90, valor gasto na compra do produto. Todos os valores lançados à sentença deverão ser acrescidos de juros e corrigidos monetariamente.

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Trabalho remoto

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização do chamado teletrabalho nos cartórios foi dada pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Provimento 55, de 21 de junho de 2016, e é válida para as atividades de notários, tabeliães, oficiais de registro ou registradores.

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Justiça para surdos

A Justiça do Trabalho do Ceará passou a disponibilizar o conteúdo de seu site em Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais. A ferramenta é voltada para pessoas surdas cuja principal forma de comunicação é a linguagem de sinais. A nova funcionalidade está acessível por meio de ícone disponível no canto superior direito do site do TRT/CE.

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Gritos na Bombril

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) elevou de um para cinco mil reais a condenação ao pagamento de danos morais aplicada à Bombril, por considerar o valor anterior irrisório para fins pedagógicos. A pena foi aplicada em favor de um ex-operador de máquina que sofria assédio moral de seu chefe, sendo alvo constante de tratamento ofensivo e ameaças de demissão.

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