Especialista em delação

Preso em Curitiba por determinação do juiz Sergio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha contratou o escritório do advogado Marlus Arns de Oliveira, que fez as delações premiadas dos executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, e do empresário João Bernardi Filho. O defensor diz que a delação “não está no horizonte”, e que…

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Vasco perde no STJ

O Clube de Regatas Vasco da Gama foi condenado a perder os benefícios fiscais federais por seis meses por ter violado o Estatuto do Torcedor. O clube tentou reformar a decisão no Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro Marco Buzzi negou recurso especial por considerá-lo deficiente, uma vez que não demonstrou, especificamente, qual foi…

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Sódio e calorias

A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar nos rótulos das garrafas, tendo em vista que a legislação aplicável não obriga os fabricantes a fornecer tais informações ao consumidor. O entendimento foi firmado de forma unânime pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que ressaltou ser importante conhecer os…

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Descontos ilegais

A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores de caixa, por recebimento de notas falsas. A empresa ainda está obrigada a restituir, aos…

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