Jobson preso

A Polícia Civil prendeu, Hoje, dia 23, em cumprimento a mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense, o atacante Jobson. O ex-jogador do Botafogo é suspeito de estuprar quatro adolescentes que residem no município. Ele foi preso pela equipe de policiais na sua chácara, localizada na cidade de Couto Magalhães, Oeste do Tocantins.

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Psol sem mulheres

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) entrou com ação contra o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por descumprimento da cota mínima de incentivo à participação política de mulheres em sua propaganda partidária. Ao menos 20% do tempo de propaganda partidária deve representar o gênero feminino nas eleições deste ano, e as inserções do partido não continham mensagem clara de fomento à participação das mulheres.

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Doméstico e não rural

Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta serviços não eventuais a empregador rural, sob dependência dele e mediante salário. Dessa forma, aquele que trabalha no âmbito residencial de propriedade rural que não tem fins lucrativos é considerado doméstico, e não trabalhador rural. Esse o fundamento que levou a 1ª Turma do TRT-MG a negar provimento ao recurso de um empregado que trabalhava em propriedade rural e que não se conformava com a sentença que o enquadrou na categoria dos domésticos.

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Diploma falso

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sede de agravo de instrumento, referendou o recebimento da inicial e o respectivo prosseguimento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para apurar a suspeita de que um vereador de Antônio Carlos, município da Grande Florianópolis, teria cometido ato de…

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